Áreas de Atuação

Administrativo e Público

    • Assessoramento, representação e consultas junto a órgãos públicos.
    • Elaboração de defesas administrativas  em autos de infração.
    • Gestão e representação junto às agências reguladoras. (ANP, ANEEL, ANVISA, ANATEL, ANA)
    • Direito Licitatório.

Ambiental

    • Auditoria Ambiental.
    • Identificação de passivo ambiental.
    • Assessoramento e participação em Audiências Públicas;
    • Defesa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas e Inquéritos Criminais.
    • Acompanhamento na elaboração de Termos de Ajuste de Conduta Ambiental junto ao MP (TAC).
    • Consultoria legal na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
    • Perícias técnicas ambientais.

Assessoria e Representação

    • Assembléias Gerais
    • Conselhos Fiscais
    • Conselhos de Administração
    • Acordos de Acionistas

Bancário e Financeiro

    • Consultoria junto ao Banco Central
    • Operações de captação de crédito
    • Contratos bancários
    • Assessoramento em operações financeiras
    • Recuperação de crédito
    • Direito das Relações de Consumo
    • Contencioso judicial e administrativo
    • Atuação em Juizados Especiais

Contratos

    • Societários
    • Civis
    • Comerciais
    • Consórcios
    • Joint Ventures
    • Holdings
    • Leasing
    • Franchising

Família e Sucessões

    • Divórcio e separação
    • Guarda de menores
    • Investigação de paternidade
    • Pensão alimentícia
    • Partilha de bens
    • Pacto antenupcial
    • Inventários
    • Partilhas
    • Testamentos
    • Arrolamentos

Internacional

    • Assessoria a empresas estrangeiras no país.
    • Análise, pareceres e elaboração de contratos.
    • Operações de financiamento e de comércio exterior.
    • Assessoramento à importação e exportação.
    • Contratos de transporte internacional.
    • Consultoria para captação de recursos no exterior.

Imobiliário

    • Posse, propriedade e Usucapião
    • Locação, compra e venda e comodato
    • Loteamento e parcelamento
    • Demarcatória e divisória
    • Condomínios e incorporações 
    • Registros públicos

Penal Empresarial

    • Delitos contra a Ordem Econômica e Tributária.
    • Sonegação e evasão fiscal.
    • Gestão Fraudulenta.
    • Apropriação indébita de tributos e contribuições Previdenciárias.
    •  Crimes contra a Administração Pública.

Petróleo e Gás

    • Consultoria jurídica na área de combustíveis.
    • Contencioso judicial e administrativo.
    • Pleitos e defesas perante a  ANP.
    • Acordos comerciais, constituição de consórcios e joint ventures entre empresas do setor.

Propriedade Industrial

    • Busca Prévia
    • Análise de Colidência
    • Registro
    • Renovação
    • Contestação
    • Depósito

Responsabilidade Civil

    • Dano moral
    • Perdas e danos
    • Lucros cessantes
    • Responsabilidade Médica

Relações de Consumo

    • Orientação preventiva para empresas.
    • Defesa em Juizados Especiais.
    • Propositura e atuação em ações judiciais.
    • Negociação para acordos.
    • Elaboração de minutas de contratos.
    • Adequação de empresas à legislação.
    • Assessoramento em Termos de Ajuste de Conduta.

Societário

    • Constituição
    • Dissolução
    • Associação
    • Aquisição
    • Transformação
    • Fusão
    • Cisão
    • Incorporação

Tributário e Previdenciário

    • Defesa no contencioso judicial.
    • Atuação junto aos órgãos de fiscalização.
    • Orientação Preventiva, Planejamento Tributário e Elisão Fiscal.
    • Proprositura de ações Anulatória, Declaratória, Mandado de Segurança e Repetição de Indébito Tributário.
    • Defesas administrativas em autuações fiscais e lançamentos tributários.
    • Recuperação de créditos e equacionamento estratégico de passivos tributários.
    • Compensação de tributos.
    • Apropriação indébita na retenção de tributos e contribuições dos empregados.

Trabalhista

    • Consultoria Preventiva
    • Defesa em reclamações trabalhistas
    • Recursos junto ao TRT
    • Atuação nos Tribunais Superiores